A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a vítimas do Zika vírus. O texto […]
CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução
A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e […]
CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob sua responsabilidade, como ao longo das rodovias […]
Vídeo: Ao vivo: sessão temática debate prevenção ao câncer de pulmão – 13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar – 13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDR retira de pauta projeto que modifica o Estatuto da Cidade
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) retirou da pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (13) o projeto que inclui nas diretrizes da política urbana o acesso a sítios naturais públicos […]
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa dedução no IR de despesa com autista -13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reoneração da folha está na pauta do Plenário
O projeto de lei (PL) 1.847/2024, que define os critérios para a reoneração gradual da folha de pagamentos de setores da economia e pequenos municípios pode ser votado pelo Plenário na […]
Vídeo: CDR analisa projeto que garante acesso a praias – 13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta simplifica acesso de pessoas com deficiência a direitos previstos em lei
Um projeto de lei em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) dispensa de apresentação de provas adicionais para que pessoas inscritas no Cadastro Inclusão da Pessoa com Deficiência possam […]