Os 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), comemorados nesta quarta-feira (7), foram lembrados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão deliberativa em Plenário. Ao celebrar […]
Senado aprova acordo para serviços aéreos entre Brasil e Ruanda
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e Ruanda (PDL 84/2023). A matéria já havia sido aprovada na Comissão […]
Cleitinho propõe isenção de IR para premiações olímpicas
Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou que apresentou um projeto de lei para isentar do Imposto de Renda as premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (PL 3.062/2024). Ele enfatizou […]
Nordeste vive crescimento econômico ‘extraordinário’, diz Humberto
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), que o Nordeste está experimentando um crescimento econômico extraordinário após o retorno do presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 7/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Governadores do NE querem aumentar repasses para estados endividados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com um grupo de governadores do Nordeste para discutir o projeto da renegociação da dívida dos estados (PLP 121/2024). A governadora do […]
Kajuru destaca regras de transparência para emendas parlamentares
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou regras para indicação de recursos públicos por meio […]
Vídeo: Projeto de incentivo fiscal a supermercado que doar alimentos gera impasse na CCJ
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para os supermercados que doarem alimentos (PL 2.874/2019). A proposta iria a votação nesta quarta-feira […]
Izalci celebra medalhas olímpicas e pede mais investimento no esporte
O senador Izalci Lucas (PL-DF) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), os atletas olímpicos brasileiros e as medalhas conquistadas até agora. O parlamentar também ressaltou a importância de investimento no […]
Paim celebra 18 anos da Lei Maria da Penha, mas lamenta aumento da violência
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), os 18 anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Paim destacou a importância da […]