O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou nessa terça-feira (6), em Plenário, a posição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com relação ao resultado das eleições na Venezuela. […]
Vídeo: PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário
A proposta de emenda à Constituição que equipara as carreiras dos procuradores municipais às dos procuradores estaduais (PEC 28/2023) avançou em sua tramitação no Senado: ela foi aprovada nesta quarta (7) […]
Vídeo: Ao vivo: CPI da Manipulação de Jogos ouve presidente do Vila Nova e mais dois depoentes – 7/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPI da Manipulação de Jogos ouve presidente do Vila Nova e mais dois depoentes – 7/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (07), a votação de seis projetos de lei. Três deles tiveram vista concedida e outros três não tiveram o parecer […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 7/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe: sessão deliberativa ordinária – 7/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova PEC que cria a carreira de procurador municipal na advocacia pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/2023) que determina a estruturação, em carreira da advocacia pública, da função de procurador municipal. […]
Áudio: Prorrogação da licença-maternidade em caso de internação vai à Câmara
A Comissão de Assutos Sociais (CAS) aprovou, em votação final, o PL 2.840/2022, que amplia a licença-maternidade em casos de partos prematuros ou de internações hospitalares decorrentes de complicações do […]
Áudio: CCJ aprova mais transparência para gastos com cartões corporativos
A administração pública não poderá classificar como sigilosas despesas com cartão corporativo de caráter pessoal, como alimentação, bebida, telefone, restaurante e hospedagem. E os órgãos de todos os Poderes deverão […]