Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido. O texto, aprovado na Comissão […]
Vídeo: Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT – 7/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão
Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da execução do serviço de radiodifusão sonora ou de sons […]
Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou que foram […]
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa transporte gratuito para consulta de recém nascido – 7/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, por abuso de poder político e econômico nas eleições de […]
Vídeo: Comissão de Constituição e Justiça vota projetos de lei – 7/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS analisa doação de produtos apreendidos a vítimas de catástrofes – 7/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Zenaide quer combate a desigualdades sociais como prioridade no Congresso
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (6), ser crucial que a redução das desigualdades se torne um pilar central da agenda legislativa. Para a parlamentar, o […]
Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI
Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal deixará de arrecadar entre 2024 […]