Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da execução do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens em diversas cidades. Do total, 10 relatórios foram favoráveis à renovação e autorização de funcionamento de rádios comunitárias, quatro dão permissão para emissoras em frequência modulada (FM) e um para funcionamento de rádio e TV.
Todos os textos serão agora promulgados pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Emissoras comunitárias aprovadas PDL 255/2019
Gandu (BA)
Relator senador Rogério Carvalho (PT-SE) PDL 871/2021
Imperatriz (MA)
Relator Rogério Carvalho PDL 440/2019
Varginha (MG)
Relator senador Alessandro Vieira (MDB-SE) PDL 783/2021
Passa Quatro (MG)
Relator Alessandro Vieira PDL 384/2019
Campanha (MG)
Relator Alessandro Vieira PDL 910/2021
Taquarussu (MS)
Relator senador Izalci Lucas (PL-DF) PDL 911/2021
Campo Grande (MS)
Relator Izalci Lucas PDL 917/2021
Bodoquena (MS)
Relator Izalci Lucas PDL 1.038/2021
Uraí (PR)
Relator senador Flávio Arns (PSB-PR) PDL 1.063/2021
Ivaté (PR)
Relator Flávio Arns Serviços de radiodifusão em FM aprovados PDL 355/2023
Resplendor (MG)
Relator senador Fabiano Contarato (PT-ES) PDL 248/2023
Nova Venécia (ES)
Relator Fabiano Contarato PDL 209/2022
Peabiru (PR)
Relator senador Flávio Arns PDL 409/2022
Ipuiúna (MG)
Relator Alessandro Vieira Rádio e TV PDL 288/2023, que renova a concessão à Rádio e Televisão OM Ltda.
Londrina (PR)
Relator senador Flávio Arns Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)