Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energia elétrica. De acordo com a […]
Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado
Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O parlamentar destacou a importância desse passo, resultado de “intensa reflexão sobre […]
Áudio: Lei Geral do Espaço é sancionada com veto à licença ambiental automática
A Lei Geral do Espaço (Lei 14.946, de 2024) que regula a exploração espacial no país e os investimentos nacionais e internacionais no setor, foi sancionada no dia 1º de agosto com veto do […]
Vídeo: Conselho discute impacto da IA e das redes sociais sobre as eleições
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (5) audiência pública para discutir o impacto das redes sociais e da inteligência artificial (IA) sobre o processo eleitoral. As […]
Confúcio Moura destaca ações do governo Lula em Rondônia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), elogiou as ações do governo federal em Rondônia. Ele afirmou que, apesar da “polarização política”, o presidente Lula […]
Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão
Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tratam da execução do serviço de radiodifusão sonora […]
Enchentes e secas serão debatidas na CMA nesta quarta-feira
Desde 2011, os oito estados brasileiros mais atingidos por secas e inundações registraram mais de 1.400 mortes, sendo mais de 500 nos últimos dois anos. Rio de Janeiro, Pernambuco, São […]
Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília
O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília, realizado em agosto de 1974. […]
Áudio: Procuradora da Mulher destaca relevância da Lei Maria da Penha, que faz 18 anos
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa neste mês sua maioridade. Instituída em agosto de 2006, a lei leva o nome da farmacêutica que ficou paraplégica após […]
Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasil. Do senador Alessandro […]