O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve votar na próxima reunião proposta de atualização da Lei 8.389, de 1991, que instituiu o colegiado. Uma nova versão da proposta será apresentada pelos […]
Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem o objetivo de transportar grãos do Centro-Oeste ao Pará. O […]
Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado
Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024, regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de […]
Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA
Um grupo de trabalho composto por senadores da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética irá aos Estados Unidos para participar de dois eventos sobre cibersegurança. Na quarta-feira (7) está prevista, em Pittsburgh, será feita […]
Nova política de migração é tema de debate nesta terça
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) faz nesta terça-feira (6), às 14h30, audiência pública interativa para discutir a nova Política Nacional de Migração e Refúgio, que […]
Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura
Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional da Meliponicultura. A Lei 14.949, de 2024, que confere esse título ao município, foi publicada no Diário Oficial […]
Áudio: Inteligência artificial aumenta risco de desinformação nas eleições, alerta debate
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso debateu nesta segunda-feira (5) o uso da inteligência artificial nas eleições. Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 12 resoluções reconhecendo […]
Vídeo: Agosto Dourado: campanha de incentivo ao aleitamento materno combate desinformação
Agosto Dourado é o título da campanha de incentivo ao aleitamento materno, criada por lei em 2017. O Senado recebeu iluminação especial em apoio à campanha. A cor dourada faz […]
Vídeo: Jovens Senadores tomam posse no Plenário para semana de vivência legislativa
Tomaram posse no Plenário, nesta segunda-feira (5), os 27 estudantes de escolas públicas vencedores do concurso de redação do Programa Jovem Senador, que bateu o recorde com 172 mil inscritos. […]
Lei das cores nas bengalas é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024, que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual. O texto […]