A Lei 14.942, de 2024, prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas […]
CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina
O ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) na terça-feira (6), na […]
Áudio: Nova reforma do ensino médio é sancionada com vetos
O Executivo sancionou com vetos a lei que faz nova reforma no ensino médio (Lei 14.945, de 2024). Pelo texto, a carga horária mínima dessa etapa da educação básica passará […]
Áudio: Comissão pode votar regulamentação dos cigarros eletrônicos no dia 20
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar no próximo dia 20 o projeto de lei que trata da regulamentação dos cigarros eletrônicos no país (PL 5.008/2023). Uma das medidas […]
Áudio: Senado pode votar projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho
O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e aposta em corridas de cavalo no país (PL 2.234/2022), defendeu a sua […]
Lei garante equiparação tributária entre milho e soja
A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024, que foi publicada no […]
PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgada nesta quinta-feira (1º). De acordo com a […]
CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7), às 14h, para tomada de três depoimentos. Entre eles, o do presidente do […]
Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem
Já está em vigor a lei que reforma o Novo Ensino Médio (NEM). As mudanças , aprovadas pelo Congresso no início de julho, estão na lei 14.945, de 2024, sancionada […]
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova norma (Lei 14.944, de 2024) estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na […]