O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024, que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a […]
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946, de 2024, que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasil. O texto prevê regras para a […]
Áudio: CAE analisa projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista
O projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022) deve voltar à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor […]
Áudio: Empresas adotam semana de trabalho de quatro dias após testes bem-sucedidos
Após testes, oito empresas no Brasil adotaram a semana de trabalho de quatro dias, mantendo a produtividade e o salário integral. Esse modelo visa melhorar a qualidade de vida dos […]
Áudio: Congresso deve analisar MPs com medidas contra os incêndios no Pantanal
Três medidas provisórias para o combate aos incêndios florestais no Pantanal Matogrossense devem ser analisadas pelo Congresso Nacional em agosto. A primeira delas abre crédito extraordinário para a compra de […]
Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília
A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão especial para celebrar os 50 anos do 1º […]
CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades
A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o projeto que permite a aceleração […]
Áudio: Projeto dá fim a uso de plásticos descartáveis até 2029
As Olimpíadas de Paris servem de exemplo para um ambiente mais sustentável. O evento baniu o uso de plásticos descartáveis na cidade-sede. No Brasil, a iniciativa remonta ao projeto (PL […]
Áudio: CDH analisa punição a empresas pela prática de racismo
Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 4.122/2021, que responsabiliza penalmente as pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo. O projeto altera a Lei 7.716, […]
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória (MP 1.247/2024) que concede auxílio financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Assinada na quarta-feira (31), […]