O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessão especial do Senado, na quinta-feira […]
Áudio: Dia Nacional da Lembrança do Holocausto será em 16 de abril
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.938, de 2024, que estabelece o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, em 16 de abril. A data honra cerca de 6 milhões […]
Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira
Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador, do […]
Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições
A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (5), às 9h30. A iniciativa é […]
Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa
Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de obra rural avulsa (PL […]
Áudio: Agosto Dourado: Senado apoia campanha de estímulo à amamentação
O Senado será iluminado de laranja até sexta-feira (2) em homenagem à Campanha Agosto Dourado, que visa à conscientização sobre a importância da amamentação, com a divulgação de informações e […]
Áudio: Senado analisará projeto de Pacheco sobre dívidas estaduais
O projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) tem o objetivo de equacionar um passivo de mais de R$ 700 bilhões, a maior parte […]
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União
O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos que arrecada. O conselho foi criado pela […]
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. A norma foi […]
Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário
A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da […]