A falta de comprovação de feriado local deixa de ser um empecilho para a análise de recurso apresentado em processo judicial. Foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da […]
Áudio: Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país
A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita […]
Áudio: CPI das Apostas Esportivas pode ser prorrogada até o fim do ano
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas foi instalada em abril com o objetivo de investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados em jogos de futebol […]
Áudio: 14 de abril será Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
O Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil será em 14 de abril, conforme a Lei 14.936, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta (26). A data […]
Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. As matérias tratam de temas como […]
Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso
Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, sendo 11 medidas de […]
Vídeo: Presidente do Senado critica governo venezuelano
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta terça-feira (30) nota em que critica o governo da Venezuela. O Conselho Nacional Eleitoral desse país anunciou a reeleição do presidente Nicolás Maduro […]
Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos
Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo que a vítima não apresente representação na Justiça. […]
Venezuela ‘se afasta’ da transparência eleitoral, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que o governo da Venezuela “se afasta” da lisura e da transparência eleitorais. O Conselho Nacional […]
Áudio: Projeto trata de compensação às microempresas por salário-maternidade
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para permitir que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que pagam salário-maternidade possam compensar uma parte do crédito […]