O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta terça-feira (30) nota em que critica o governo da Venezuela. O Conselho Nacional Eleitoral desse país anunciou a reeleição do presidente Nicolás Maduro […]
Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos
Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo que a vítima não apresente representação na Justiça. […]
Venezuela ‘se afasta’ da transparência eleitoral, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que o governo da Venezuela “se afasta” da lisura e da transparência eleitorais. O Conselho Nacional […]
Áudio: Projeto trata de compensação às microempresas por salário-maternidade
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para permitir que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que pagam salário-maternidade possam compensar uma parte do crédito […]
Áudio: Senado fará sessão especial para homenagear mulheres negras
O Senado Federal vai comemorar em sessão especial o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, celebrados anualmente em 25 de […]
Áudio: Pacheco critica falta de transparência nas eleições venezuelanas
Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a falta de lisura e transparência nas eleições venezuelanas, ocorridas no domingo (28). Ele acrescentou que “a luta pela democracia não […]
Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher
O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência contra a mulher previstos na Lei 14.899, […]
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio. […]
Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser rememorado anualmente no dia 16 […]
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência
Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas […]