Após o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciar a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição de domingo (28), a oposição passou a acusar o governo de fraudar o resultado, […]
Áudio: Weverton elogia reconhecimento dos Lençóis Maranhenses pela Unesco
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhense agora é Patrimônio Natural da Humanidade reconhecido pela Unesco. A decisão anunciada pela agência da ONU na sexta-feira (26) levou em conta a beleza […]
Áudio: Congresso se ilumina de laranja para conscientizar sobre TDAH
Entre esta segunda-feira (29) até quarta (31), o Congresso Nacional fica iluminado na cor laranja para marcar a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade […]
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas para que um projeto apresentado pelo senador […]
Áudio: Política Nacional de Agricultura Urbana agora é lei
O presidente Lula sancionou a Lei 14.935, de 2024, que cria o Plano Nacional de Agricultura Urbana com a definição de políticas públicas para a agricultura nas cidades. A nova […]
Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei 14.935, de 2024). A nova norma foi publicada […]
Vídeo: Modelo de acessibilidade do Plenário do Senado deve ser adotado na sede da ONU
A acessibilidade do Plenário do Senado Federal é referência para a sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Técnicos das duas Casas já se reuniram para debater soluções […]
BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento visando à captação de recursos. Sancionada pelo […]
Áudio: Plano Nacional de Educação é prorrogado até 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (25) a Lei 14.934, de 2014, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro […]
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha
Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legislativo que vem sendo travada desde 2023. Essa […]