O texto da regulamentação da reforma tributária, já aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado (PLP 68/2024), vai promover uma redução significativa na tributação dos remédios vendidos no […]
Vídeo: Aprovada isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres
O PL 4.731/2023, aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Senado, isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres […]
Vídeo: Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) estender o prazo para que o Congresso e o governo definam medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores […]
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei […]
Áudio: Aprovada criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria
O projeto de resolução (PRS 20/2022) que cria o grupo parlamentar Brasil Síria, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Plenário. O projeto passou […]
Áudio: Projeto cria programa de Microcrédito Emergencial para empreendedores do RS
O projeto (PL 2.779/2024), de autoria do senador Ireneu Orth (PP-RS), cria o programa de microcrédito emergencial Recomeçar, para ajudar empreendedores, formais ou informais, afetados pelas enchentes no Rio Grande […]
Áudio: PEC que perdoa dívidas de partidos deve ser votada em agosto
A PEC 9/2023, proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores, não foi votada nesta […]
Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é ‘tiro no pé’
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o projeto de regulamentação da reforma tributária, já aprovado na Câmara. Ele considera que será “o fim do sonho […]
Áudio: Incentivo a idosos nas universidades é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei n° 1519/2024 da senadora Janaína Farias (PT-CE) que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para promover o ingresso em cursos […]
Áudio: Senado aprova isenção do IPI sobre móveis e eletrodomésticos no RS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para famílias e microempreendedores individuais de localidades do […]