A proposta (PL 5.990/2019) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi aprovada no Plenário, nesta quarta-feira (17), e enviada à sanção presidencial. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator do projeto […]
Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período […]
Zenaide Maia critica reforma tributária e isenções de impostos
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (17), criticou o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados. […]
Amin faz balanço do primeiro semestre e critica julgamentos do STF
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (17), fez um balanço das atividades do Senado Federal no primeiro semestre de 2024. O senador destacou a importância de deliberações democráticas, e […]
Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
Prevista para votação nesta quarta-feira (17), a votação da proposta que perdoa dívidas e aumenta o prazo para pagamento de financiamentos feitos por produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio […]
Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca podem passar a ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) quando comprados por residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos […]
Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
O Senado fará sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em […]
Áudio: Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
A violência política contra a mulher passou a ser considerada crime em agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei nº 14.192, de 2021. Neste ano de eleições municipais, a […]
Áudio: Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que permite o uso do vale-cultura em eventos esportivos (PL 5.979/2019). Criado em 2012, o Programa de Cultura do Trabalhador […]
Kajuru celebra relatório da OMS com avanço da imunização infantil no país
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), os resultados do relatório global da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a […]