A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que autoriza a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá na Universidade […]
Áudio: CCJ analisa prazo maior para vítima de assédio pedir reparação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que estabelece prazo de 5 anos pós o fim do vínculo empregatício para que vítimas de assédio […]
Recuperação da agricultura no RS exigirá tempo e investimentos, avalia Embrapa
O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-feira (15) pela comissão temporária externa do Senado que acompanha […]
MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitigar os efeitos da estiagem e combater as […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão do Rio Grande do Sul debate planos da Embrapa para o estado – 15/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão do Rio Grande do Sul debate planos da Embrapa para o estado – 15/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Entre outras regras, a norma […]
MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024, que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de escolas públicas de educação básica no Rio Grande do Sul. […]
Vídeo: Diretor da IFI avalia proposta de renegociação das dívidas dos estados
Para o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para sanar a dívida dos estados (PLP 121/2024) é favorável aos governos estaduais, […]
Vídeo: Pacheco discute dívidas dos estados, democracia e drogas em evento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na última sexta-feira (12) do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que foi realizado na cidade de São Paulo. Na ocasião, ele respondeu […]