O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Entre outras regras, a norma […]
MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024, que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de escolas públicas de educação básica no Rio Grande do Sul. […]
Vídeo: Diretor da IFI avalia proposta de renegociação das dívidas dos estados
Para o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para sanar a dívida dos estados (PLP 121/2024) é favorável aos governos estaduais, […]
Vídeo: Pacheco discute dívidas dos estados, democracia e drogas em evento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na última sexta-feira (12) do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que foi realizado na cidade de São Paulo. Na ocasião, ele respondeu […]
Áudio: Audiência na CDH confirma necesssidade de prevenção ao suicídio infantojuvenil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (11) a prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes. O PL 1.773/2022 de Alessandro Vieira (MDB-SE) visa criar a Política Nacional […]
Áudio: Calendário eleitoral: atenção às restrições que começaram em julho
Nos três meses que antecedem as eleições municipais deste ano ficam proibidas a nomeação, contratação e demissão de servidores públicos sem justa causa; fazer transferências voluntárias de recursos da União […]
Áudio: Debate sobre educação midiática reunirá jovens senadores em agosto
A educação midiática é o aprendizado de habilidades voltadas para análise e consumo crítico de informações de redes sociais e dos meios de comunicação. Um debate sobre esse assunto será […]
MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei
O crédito extraordinário de R$ 30 milhões destinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/2024, foi convertido em lei. O presidente do Senado e […]
Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a reestruturação das dívidas dos estados com a União. […]
Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres
O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023, que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada […]