O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1.210/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O recurso […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 10/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Proibição do cerol divide opiniões em audiência na Comissão de Esporte
O PL 339/2024 que limita o uso do cerol foi debatido pela Comissão de Esporte (CEsp), nesta quarta (10). Participantes contrários ao uso do produto alertaram para os riscos à […]
Vídeo: Prazo para solicitação de reparação por assédio sexual no trabalho será analisado na CCJ
O projeto de lei que fixa em cinco anos o prazo para que a vítima de assédio sexual no trabalho possa pedir reparação civil na Justiça (PL 5.993/2023) recebeu parecer favorável […]
Audiência pública vai debater nova versão da plataforma Farol Verde
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (10) a realização de audiência pública para apresentação da nova versão da Plataforma Farol Verde, no âmbito da 2ª edição […]
Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos
O Senado promoveu nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a sessão em homenagem e entrega da Comenda Dom Hélder Câmara. A honraria é destinada a personalidades e instituições que […]
Paim critica cancelamentos unilaterais praticados por planos de saúde
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a atuação dos planos de saúde e os aumentos praticados pelas operadoras. O parlamentar afirmou ser inaceitável que os […]
Criação da Universidade Federal da Fronteira Norte segue para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em decisão terminativa nesta quarta-feira (10) a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da […]
Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (10) adiar a votação da proposta que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal (PEC 48/2023). Após pedidos […]
CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os cartões corporativos dos órgãos públicos do Executivo […]