A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que reserva para mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais. A proposta […]
CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira da próxima semana (17) a proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central […]
SUS deve promover estudos sobre saúde de crianças e adolescentes, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova pesquisas sobre saúde de crianças e […]
CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios
Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (10), proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. O texto recebeu parecer favorável […]
Vai ao Plenário indicação de Rafael de Mello Vidal para embaixada na Ucrânia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10), após sabatina, o nome de Rafael de Mello Vidal para chefiar a embaixada do Brasil na Ucrânia e na Moldávia. […]
Avança indicação de Rosimar Suzano para embaixada na Estônia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação da diplomata Rosimar da Silva Suzano para o cargo de embaixadora do Brasil na Estônia. Após sabatina, a […]
Vídeo: Defesa cibernética: especialistas opinam sobre criação de agência de segurança digital
Os riscos internacionais em segurança da internet e a importância da criação de uma agência de segurança digital foram debatidas, nesta terça (9), na Subcomissão de Defesa Cibernética. O colegiado […]
CMA rejeita anular instrução normativa da gestão Ricardo Salles
Dois projetos de decreto legislativo (PDL 174/2021 e o PDL 194/2021) que prevêem a anulação da Instrução Normativa Conjunta 1/2021, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de Ricardo […]
Vai ao Plenário criação de política nacional sobre doenças intestinais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn […]
Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na […]