Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Pacheco detalha proposta para dívidas dos estados
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa projetos e pareceres em pauta – 9/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto de lei busca estabelecer diretrizes para ‘vaquinhas’
Um novo projeto de lei pretende regularizar e trazer mais transparência às campanhas de arrecadação coletiva conhecidas como “vaquinhas”. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou no final de junho o PL […]
Vídeo: Renegociar dívida e recuperar aeroporto de POA estão entre principais medidas
Renegociar dívidas, financiar a recuperação da economia e do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, são algumas das medidas necessárias para reconstruir o Rio Grande do Sul após as enchentes. […]
CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 174/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), […]
Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde
A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerimentos apresentados pela deputada Socorro Neri (PP-AC), presidente do colegiado. […]
Áudio: Senado analisa renegociação de dívidas de agricultores familiares
O Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores — Desenrola Rural — prevê condições de pagamento mais favoráveis e prazos mais longos de financiamento. O senador Mecias de […]
Áudio: Comissão de Segurança Pública analisará homenagem a profissionais do setor
À Comissão de Segurança Pública (CSP) caberá a decisão final, no Senado, sobre o projeto que institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para homenagear os profissionais desse […]
Áudio: IA e direitos autorais: regulamentação deve garantir propriedade intelectual
Um dos desafios da regulamentação da inteligência artificial é a violação dos direitos autorais. Está em análise no Senado o projeto (PL 2.338/2023), do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cria […]