À Comissão de Segurança Pública (CSP) caberá a decisão final, no Senado, sobre o projeto que institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para homenagear os profissionais desse […]
Áudio: IA e direitos autorais: regulamentação deve garantir propriedade intelectual
Um dos desafios da regulamentação da inteligência artificial é a violação dos direitos autorais. Está em análise no Senado o projeto (PL 2.338/2023), do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cria […]
CPI vai ouvir testemunhas sobre investigação contra o Patrocinense
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (10), a partir das 14h, Roberto Avatar, presidente do Clube Atlético Patrocinense, […]
Comissão de Defesa da Democracia vai homenagear o Instituto Vladimir Herzog
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública interativa em homenagem aos 15 anos de criação do Instituto Vladimir Herzog, que atua em defesa da […]
Senado comemora 50 anos de atuação da Codevasf na redução das desigualdades
O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi comemorado em sessão especial do Plenário do Senado realizada nesta segunda-feira (8). A companhia […]
Aposentados e pensionistas do RS podem ter 180 dias de carência nos empréstimos
Devido à calamidade no Rio Grande do Sul após as enchentes, poderá ser suspenso por 180 dias o pagamento de empréstimos tomados por aposentados e pensionistas do Regime Geral de […]
CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua
Em reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o projeto de lei que institui a Política Nacional para a População […]
Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal na Constituição federal (PEC 48/2023). A […]
Audiência na CCDD debaterá projeto para emissão de moeda digital, nesta terça
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/2023 que trata da emissão de moeda soberana no formato digital será tema de debate na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira […]
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação de projeto que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 […]