Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão em homenagem aos 50 anos da Codevasf – 8/7/24
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Debatedores defendem agilidade para sistemas de proteção contra cheias no RS
O Rio Grande do Sul precisa acelerar a implantação dos sistemas de proteção contra as cheias para evitar tragédias como a que ocorreu em maio deste ano. A avaliação é […]
Áudio: Vai a Plenário direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), um projeto de lei que garante o direito de crianças e adolescentes visitarem os pais internados em instituições de saúde segue para o […]
País agora tem Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.915, de 2024, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, a ser […]
Comissão pode votar regulação da inteligência artificial nesta terça
A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), às 10h, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil. A proposta estabelece princípios e direitos […]
Túnel na BR-101 em SC ganha nome do artista Willy Zumblick
Uma lei sancionada na sexta-feira (5) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dá o nome de “Willy Alfredo Zumblick” ao túnel da BR-101 no Morro do Formigão, […]
Lei dá nome de empresário à via que liga BR-277 à nova ponte Brasil-Paraguai
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.918, de 2024, que dá o nome de “Perimetral Sérgio Lobato Machado” ao trecho que liga […]
Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.919, que cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A norma foi publicada no Diário Oficial da União […]
Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica
O Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a ser celebrado em 23 de setembro, passa a fazer parte do calendário nacional. Sancionada pela Presidência da República no dia […]