Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 14.917/2024, que traz medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. O […]
Subcomissão sobre ativos ambientais debate proteção da vegetação nativa
Os ativos ambientais voltados à proteção da vegetação nativa serão debatidos em audiência pública interativa no Senado na terça-feira (9), a partir das 9h. O assunto será discutido pela subcomissão temporária […]
Vídeo: Comissão do Rio Grande do Sul discute ações para reconstrução – 8/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra Dia Nacional do Quadrilheiro Junino
O Dia Nacional do Quadrilheiro Junino é celebrado anualmente no dia 27 de junho (Lei 12.390, de 2011). Para destacar a data e a importância das festas juninas para o país, […]
Vídeo: Conheça o Programa Jovem Senador, onde estudantes se tornam legisladores
No Programa Jovem Senador, 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas (representando cada unidade da federação) têm a oportunidade de experimentar a prática política parlamentar ao simular o trabalho legislativo de senadoras e […]
Áudio: Projeto busca estimular uso de bioinsumos na agricultura
O PL 1.348/2024 é um projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da Política Agrícola (Lei 8.171/1991) e da Política Nacional da […]
Áudio: Sancionada lei de combate ao bullying no esporte
A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 14.911/2024, que prevê a adoção de medidas para conscientização,. prevenção e enfrentamento do bullying em todos os níveis esportivos. Essa lei teve origem […]
Áudio: Lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para curso universitário
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a Lei 14.913, de 2024, que equipara o intercâmbio no exterior ao estágio para cursos de nível superior. A nova […]
Projeto que busca garantir acesso da população às praias está na pauta da CDR
A construção de empreendimentos residenciais e hoteleiros à beira-mar tem dificultado ou até bloqueado o acesso da população às praias. Um projeto de lei que está na pauta da Comissão […]
Comissão vai debater colapso das carreiras do FNDE e do Inep
Uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 14h, vai debater a necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional […]