Os senadores da comissão que acompanha as ações de enfrentamento à catástrofe no Rio Grande do Sul farão uma visita aos municípios da Serra Gaúcha para ouvir prefeitos e conhecer […]
Áudio: Lei da Igualdade Salarial completa um ano e projeto de Paim amplia fiscalização
A Lei 14.611/2023, que determina igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, completou um ano nesta quinta-feira (4). Com sanções mais duras aos empregadores que descumprirem as […]
Vídeo: Comissão inclui equipamentos de uso coletivo nas diretrizes de política urbana
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que inclui a construção e a conservação de equipamentos públicos e privados de uso coletivo, como praças e parques, nas diretrizes […]
Áudio: Apesar de lei, persiste desigualdade nos salários de homens e mulheres
No dia 3 de julho, a Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que determina igualdade de pagamentos e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, completa um ano. Com sanções […]
Áudio: CCJ aprova multa para quem bloquear meio-fio rebaixado para acessibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 1.211/2019) que prevê multa para quem estacionar veículo em locais com meio-fio rebaixado destinado ao acesso de […]
Áudio: Regulamentação da IA deve ser votada na comissão, na terça
A Comissão Temporária Interna que analisa o projeto que regula o uso da inteligência artificial no Brasil vai discutir e votar, na terça-feira (9), o relatório do senador Eduardo Gomes […]
Vídeo: IA: relator complementa voto e regulamentação deve ser votada na próxima semana
A complementação de voto do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023) foi lida nesta quinta-feira (4) […]
Áudio: CMA volta a discutir projeto que pode ameaçar o tombamento de Brasília
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) teve nesta quinta-feira (4) a segunda audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, aprovado pela Câmara Legislativa […]
Vídeo: Ministério Público vai à justiça contra mudanças na preservação de Brasília
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA), os especialistas convidados manifestaram-se contrariamente às mudanças no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito […]
Vídeo: Rio Grande do Sul: comissão debate obras em rios para evitar tragédias
A comissão que acompanha as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul vai fazer uma audiência pública na segunda-feira (8) sobre as obras necessárias nos rios do estado para […]