A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento na quarta-feira (3), informou que apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acusados e condenados em razão das manifestações ocorridas em […]
Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento na quarta-feira (3), informou que apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acusados e condenados em razão das manifestações ocorridas em […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 4/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa extraordinária – 4/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo
Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com relação a denúncias de fraude em licitação da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República […]
Vídeo: Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres completa um ano
A Lei 14.611/2023, que regulamenta a igualdade salarial entre homens e mulheres, completou um ano. Apesar disso, as desigualdades se mantêm e ainda há desafios a serem superados. Veja a […]
Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024, que equipara o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível […]
Combate ao bullying nos esportes agora é lei
Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 14.911, de 2024, publicada nesta quinta-feira (4) no […]
Vídeo: Ao vivo: CMA realiza audiência para debater alteração no plano urbanístico de Brasília – 4/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas – 4/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)