A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei determina que órgãos judiciais e policiais ofereçam atendimento acessível, presencial ou remoto, a mulheres com deficiência que […]
Vídeo: Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que define como infração gravíssima estacionar na frente das rampas de acesso para pessoas com deficiência ou de mobilidade […]
Áudio: Projetos de lei facilitam emissão de documentos para os mais pobres
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (3) dois projetos de lei que tentam facilitar a emissão de documentos para a população mais pobre. Um deles é o […]
Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta pública para o recebimento de sugestões sobre o tema. Os […]
Áudio: Quem tem animal silvestre poderá ter obrigação de comunicar ao condomínio
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que torna obrigatório a quem possui a guarda de animal silvestre em sua unidade residencial […]
Áudio: Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é aprovada pelo Senado
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui no país a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2022). O objetivo da proposta, que segue para sanção […]
Vídeo: Comissão de Esporte limita valor que academia cobra de personal trainer
As academias de ginástica devem limitar o valor cobrado do profissional de educação física que atua como personal trainer. Projeto aprovado pela Comissão de Esporte regulamentou a cobrança. Fonte: Senado […]
Vídeo: Marco da IA: especialistas alertam sobre risco de cerceamento à inovação
Nesta quarta (3), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (IA) recebeu sugestões sobre governança, reconhecimento de direitos autorais e alertas sobre a criação de possíveis barreiras para a inovação tecnológica. […]
Vídeo: Entenda a proposta do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono
Nesta quarta-feira (3), o Senado concluiu a votação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono (PL 2.308/2023), com a apreciação de quatro destaques, que acabaram rejeitados. Pelo texto, serão […]
Grupo Parlamentar Brasil-Chipre é aprovado na CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de resolução do Senado que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre para desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes […]