A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancionado no ano passado, foi apontado […]
Áudio: Vacina contra herpes-zóster pode entrar no calendário do SUS
Seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) que inclui a vacina contra o herpes-zóster, doença causada pelo mesmo vírus da catapora, no calendário […]
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (4), às 9h. […]
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quarta-feira (4), a partir de 10h. O […]
Vorcaro e Zettel depõe à CPI do Crime Organizado na quarta
O banqueiro Daniel Vorcaro (ex-controlador do Banco Master) e seu cunhado, o empresário Fabiano Campos Zettel, devem depor à CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (4), a partir das 9h. […]
Áudio: Plenário pode votar aumento de penas e acordo Mercosul-União Europeia
O Plenário poderá votar nesta terça-feira (3) a criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária (PL 4.553/2023) e o aumento das penas para furto, roubo, receptação e estelionato (PL […]
Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta terça-feira (2). A sessão […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate o desaparecimento de crianças – 2/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate o desaparecimento de crianças – 2/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CPI ouve Campos Neto e fundador da Reag sobre banco Master na terça
A CPI do Crime Organizado ouvirá nesta terça-feira (3), às 9h, o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto sobre eventuais falhas na fiscalização bancária que possam ter facilitado a […]