O cultivo da alga Kappaphycus alvarezii, apontada como importante bioinsumo na agricultura e na indústria, será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). Requerimento nesse sentido (REQ 17/2024 — […]
Aprovado título de Capital Nacional da Vaquejada para o município Lagarto (SE)
A Comissão de Educação (CE) aprovou o título de Capital Nacional da Vaquejada para a cidade de Lagarto, no estado de Sergipe. De autoria do deputado federal Fabio Reis (PSD-SE), […]
Comissão debate ensino superior privado e fortalecimento do Inep e do FNDE
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), requerimento para realização de audiência pública para debater os desafios e as perspectivas do ensino superior privado no Brasil (REQ 57/2024 […]
Plano aprovado no DF ameaça preservação de Brasília, dizem debatedores
Os possíveis impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recém-aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nortearam os debates da audiência pública promovida nesta terça-feira […]
Áudio: Criação do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários segue para a Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que cria o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado em 13 de julho. A autora […]
Áudio: Aprovado título de Capital da Vaquejada para Lagarto (SE)
A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 3.324/2019 que concede o título de Capital Nacional da Vaquejada ao município de Lagarto (SE). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que […]
Áudio: CAE aprova empréstimo de US$ 300 mi para BNB financiar infraestrutura no NE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um pedido de empréstimo externo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de US$ 300 milhões (R$ 1,63 bilhão) para o […]
Áudio: Comissão de Infraestrutura aprova permissão de cultivo ao longo de rodovias
Nesta terça-feira (25), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o PL 1.533/2023 que permite o uso das faixas de domínio de rodovias para cultivo. A autorização será expedida […]
Áudio: CAE aprova emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento pelo BNDES
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou proposta que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Emitida por bancos como o BNDES, a LCD funcionará de maneira semelhante às Letras […]
Áudio: Indicada à Ouvidoria da Anvisa deve ser sabatinada na CAS na semana que vem
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agência […]