A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) proposta que autoriza os estados com direito à exploração de portos a cobrarem 1,5% da receita das concessionárias para compensar […]
CAE autoriza empréstimo de US$ 300 milhões para Banco do Nordeste
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) autorização para operação de crédito externo entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento […]
CAE adia análise de projeto que torna recursos do Pronampe permanentes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (25) a análise e a votação do projeto de lei que assegura recursos de forma permanente para o Programa Nacional de […]
CAE aprova incluir custos de hospitais universitários no mínimo constitucional
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio […]
Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. […]
CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas simples de crédito (ESCs). Essas instituições […]
CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação voltada para […]
CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, […]
CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de […]
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura – 25/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)