A exemplo do que já acontece com o Parlamento do Mercosul (Parlasul), há uma proposta de oficialização do Parlamento Amazônico (Parlamaz). A proposta foi debatida na última reunião do Parlamaz […]
Áudio: Projeto retira exigência de confissão para acordo de não persecução penal
O PL 3.673/2021 é um projeto de lei que retira a exigência de confissão do investigado para a realização de acordo de não persecução penal (esse acordo é uma negociação […]
Vídeo: Ao vivo: CI analisa projetos e requerimentos – 25/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Plenário vota inclusão das mudanças climáticas na educação ambiental
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (25) projeto de lei que inclui na Política Nacional de Educação Ambiental as temáticas sobre as mudanças climáticas, a proteção à biodiversidade […]
Áudio: Pessoas negras são maioria das vítimas de homicídio, aponta Atlas da Violência
O Atlas da Violência 2024, que traz os dados de mortes por homicídio no país em 2022, revelou que 46.409 foram assassinadas no Brasil naquele ano. Desse total, 76,5% cento […]
Áudio: Senado avalia estender normas de planos de saúde individuais aos coletivos
O Senado vai analisar o projeto (PL 2.415/2024), do senador Flávio Arns (PSB-PR), que altera as leis 9.656, de 1998 e 9.961, de 2000, para estender aos planos de saúde […]
CE vai debater diretrizes para educação de estudantes autistas nesta quarta
A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (26), às 14h30, audiência pública remota sobre parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com orientações específicas para o público constituído por […]
Subcomissão da CMA debate controle do desmatamento como proteção ao clima
O controle do desmatamento como forma de proteção às mudanças climáticas será o foco de audiência pública no Senado na quinta-feira (27) a partir das 10h. O tema será discutido pela […]
Áudio: Projeto proíbe adição de açúcares em alimentos para crianças de até 2 anos
Está na comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que tem como objetivo proibir a adição de qualquer quantidade de açúcar em alimentos para crianças […]
Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional
O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco regulatório que tem o objetivo […]