Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CMA debate preservação urbanística de Brasília – 25/6/24
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Vídeo: Ao vivo: CAE vota continuidade do Pronampe – 25/6/24
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Vídeo: CAE vota continuidade do Pronampe – 25/6/24
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Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural
A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (21) a Lei 14.900, que garante […]
Vídeo: Ao vivo: CE analisa promoção da cultura de paz nas escolas – 25/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE analisa promoção da cultura de paz nas escolas – 25/6/24
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Áudio: Oficialização do Parlamaz contribuirá para preservação da Amazônia, diz Nelsinho
A exemplo do que já acontece com o Parlamento do Mercosul (Parlasul), há uma proposta de oficialização do Parlamento Amazônico (Parlamaz). A proposta foi debatida na última reunião do Parlamaz […]
Áudio: Projeto retira exigência de confissão para acordo de não persecução penal
O PL 3.673/2021 é um projeto de lei que retira a exigência de confissão do investigado para a realização de acordo de não persecução penal (esse acordo é uma negociação […]
Vídeo: Ao vivo: CI analisa projetos e requerimentos – 25/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)