A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em […]
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019, que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação de hortas comunitárias. A sessão […]
Projeto prevê metas para remoção de microplásticos de água potável e residual
Grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, os microplásticos — pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros de diâmetro — contaminam água e solo. […]
Sessão especial destaca trabalho social da Igreja Fonte da Vida
Em sessão especial do Senado pelos 30 anos da Igreja Fonte da Vida nesta sexta-feira (21), oradores destacaram as ações sociais e o perfil acolhedor da igreja. A Fonte da […]
Vídeo: Aborto legal: técnica usada para interromper gestação movimenta Senado
O direito ao aborto em caso de gravidez após estupro, garantido desde 1940, voltou ao debate nesta semana. Na segunda-feira (17), uma sessão temática no Plenário do Senado discutiu a […]
Áudio: Senado debaterá projeto que trata da formação de educadores populares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai iniciar a análise do projeto que cria o Plano Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares (PL 2.410/2024). O […]
Áudio: Projeto cria a Política Nacional de Alfabetização de Jovens e Adultos
A Comissão de Educação (CE) vai iniciar a análise do projeto que cria a Política Nacional de Alfabetização de Jovens e Adultos (PL 2.411/2024). O objetivo da proposta da senadora […]
Áudio: CMA debate Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, na quarta-feira (26), o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para sistematizar a […]
Áudio: Repasses para segurança dependerão do plano contra violência de gênero
doFoi sancionada sem vetos a lei (Lei 14.899/2024) que cria um plano integrado de combate à violência contra mulheres pelos estados, municípios, Distrito Federal e a União. A nova legislação, […]
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que tramita no Senado sobre o assunto. […]