O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (21), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar o julgamento do recurso extraordinário (RE 635.659) que […]
Programa e-Cidadania faz parceria com gov.br para acesso ao portal
Confiabilidade e segurança. A expansão dessas garantias é a marca de recente parceria entre o programa e-Cidadania e a plataforma gov.br no acesso às ferramentas de participação popular oferecidas pelo […]
Vídeo: Novo Ensino Médio: entenda as principais mudanças aprovadas no Senado
Ampliação da carga horária da formação básica, inclusão do espanhol como língua estrangeira e mudança nas diretrizes dos itinerários formativos. Essas são algumas das principais mudanças aprovadas pelo Senado nesta […]
Vídeo: Debate defende incentivo a energia solar para família rural de baixa renda
O projeto (PL 624/2023) que cria o Programa Renda Básica Energética prevê o fim gradual da tarifa social de energia elétrica e a instalação de usinas de energia solar em áreas rurais. […]
Áudio: Braga vai apresentar fontes para desoneração de folha de pagamentos
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), deve apresentar nos próximos dias uma proposta com fontes para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da […]
Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024, que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de falsificação de marca, como forma […]
Vídeo: Projeção no Congresso marca mês de conscientização sobre preservação do meio ambiente
Há quatro anos, o Senado promove a campanha junho verde, com o objetivo de fomentar a conscientização sobre a preservação do meio ambiente. Um dos marcos da campanha é a […]
Áudio: Projeto do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social vai à Câmara
O PL 858/2024 é o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social. Os recursos desse fundo seriam destinados a investimentos em equipamentos e […]
CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa
Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a analisar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). […]
Áudio: Projeto que institui linha oficial de pobreza segue para a CAS
O PL 350/2021 é um projeto de lei que prevê a criação de uma linha oficial de pobreza no país. Seria o rendimento mínimo necessário para que um grupo familiar ou uma […]