Após reunir-se nesta quarta-feira (19) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ministro Alexandre Padilha, disse que houve avanço […]
Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio
Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, realizada no Plenário do Senado no dia 17 e repudiou o projeto […]
Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de […]
Áudio: Segue para a CCJ projeto que proíbe a utilização de cerol em pipas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a prática de pipa desportiva e proíbe a aplicação de cerol ou outros produtos cortantes nos […]
CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) por unanimidade a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo […]
Áudio: Vai a Plenário mudanças nos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) deu parecer favorável ao substitutivo de Jorge Seif (PL-SC) ao projeto do Poder Executivo que altera os limites do Parque Nacional da […]
Vídeo: Indicações para corregedor do CNJ e ministro do TST passam na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) sabatinou e aprovou as indicações de Mauro Luiz Campbell Marques para corregedor do Conselho Nacional de Justiça (OFS 5/2024) e de Antônio Fabrício […]
CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL 1.904/2024), da Câmara dos Deputados, que equipara o aborto de gestação acima de 22 […]
Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão do aborto”. O senador ressaltou que, além da […]
Vídeo: Ao vivo: comissões debatem substituição da tarifa social de energia por usinas solares – 19/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)