A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) sabatinou e aprovou os nomes de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (MSF 12/2024) e […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho – 19/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e […]
Vídeo: Ao vivo: CRA ouve presidente do Incra sobre invasões de terra – 19/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE
O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio, além de criar a Semana de Valorização […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 19/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. Da […]
CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 71/2023), que suspende a portaria que cria o Programa Nacional de Equidade de Gênero, […]
CDH aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, no Agosto […]
CE debate na quinta inclusão de eventos esportivos no vale-cultura
A Comissão de Educação (CE) vai discutir o Projeto de Lei 5.979/2019, que inclui os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo vale-cultura. A audiência pública atende a requerimento da […]