A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que proíbe a progressão do regime de cumprimento de pena — quando o preso passa a cumprir a pena […]
Vídeo: Subcomissão de Defesa Cibernética ouve ministro do GSI – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é aprovada pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão sobre Mudanças Climáticas debate Código Florestal – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CPI da Manipulação de Jogos ouve empresas que rastreiam fraudes – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE aprova empréstimo externo de US$ 105 milhões para prefeitura de Santos
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (18) a autorização de um empréstimo externo (MSF 13/2024) para a prefeitura de Santos (SP) no valor de US$ 105 milhões junto […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores […]
Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e prevê metas para erradicação. O projeto segue agora para análise […]
Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização dos Profissionais da Segurança Pública, com previsão […]