A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o adiamento, por 30 dias, da análise de dois projetos com possíveis impactos fiscais. Os pedidos foram feitos pelo líder […]
CE adia análise da reforma do ensino médio para esta quarta
Após apresentação nesta terça-feira (18) de um novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), […]
Vai à CCJ dispensa de confissão para acordo de não persecução penal
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei que dispensa a confissão do investigado para a realização de acordo de não persecução penal. […]
MP destina R$ 17 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1233/2024, que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 17,59 bilhões para atender demandas […]
Cesp analisa projetos sobre segurança com pipas e regulação de voo livre
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) realizará uma sessão deliberativa nesta quarta-feira (19), às 10h. Na pauta, estão dois projetos de lei que visam regulamentar atividades esportivas e garantir […]
CAE aprova indenização por exoneração de servidor comissionado do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que cria indenização aos servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa (PL 1.107/2023). Se não houver recurso para votação […]
Vídeo: CAE aprova Marco Legal dos Seguros
O projeto que institui um novo marco para o setor de seguros (PLC 29/2017) foi aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com relatório favorável do senador […]
Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para o município de Santos (SP) contratar empréstimo externo no valor de US$ 105 milhões para financiar […]
Vídeo: CSP avalia dispensa de confissão em acordo penal – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão debate exploração do lítio, mineral usado em baterias – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)