Neste 17 de junho, Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Rádio Senado traz detalhes do projeto de lei […]
Áudio: Projeto do novo Código Eleitoral está em análise na CCJ
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei complementar que condensa num texto único o teor de sete leis que regulam o direito eleitoral […]
Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo
Conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abortos nos casos de estupro quando a gestação […]
Vídeo: Propostas para simplificar os processos administrativo e tributário vão a Plenário
O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (19) dois projetos de lei complementar que mexem nos processos administrativo e tributário. A ideia é simplificar o andamento das ações e diminuir […]
Vídeo: Legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho pode ser votada nesta semana
Após vários adiamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (19) o projeto que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e corridas de […]
Comissão da Lei do Processo Estrutural aprova plano de trabalho
A Comissão do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural aprovou nesta segunda-feira (17) o plano de trabalho elaborado pelo relator, desembargador federal Edilson Vitorelli, e uma série de convites para […]
IFI participa de encontro de instituições fiscais independentes na Grécia
Diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) estão participando, na Grécia, do 16º encontro de representantes de órgãos com função institucional semelhante. O evento é promovido em Atenas pela Organização para a […]
Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, o projeto de lei (PL 2.338/2023) apresentado pelo presidente do […]
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador apresenta relatório de visitas
A Comissão em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) vai apresentar nesta terça-feira (18) os resultados e encaminhamentos de visitas e reuniões realizadas em Fortaleza e Recife. […]
Audiência pública debate Código Florestal e restauração de vegetação nativa
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (18), às 14h, audiência pública interativa para debater as dificuldades e os desafios para implementação do Código Florestal, que […]