Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de rádio e de televisão, […]
Vídeo: Reforma no ensino médio deve ser votada na CE – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAS e CI debatem substituição da tarifa social de energia por usinas solares
O Programa Renda Básica Energética (Rebe) é tema de audiência pública conjunta de duas comissões do Senado, a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Infraestrutura (CI), marcada para esta […]
Vídeo: CAE pode votar padronização do passe livre estudantil – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024, que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento […]
Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta
Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE), promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11h, sobre a atual situação do financiamento das […]
Áudio: Avança no Senado a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas
A Comissão de Segurança Pública(CSP) aprovou o projeto (PL 1.482/2023) que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, com o intuito de estabelecer a criação […]
Áudio: Comissão da Lei do Processo Estrutural já tem plano de trabalho
A Comissão do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural aprovou nesta segunda-feira (17) o plano de trabalho elaborado pelo relator do colegiado, o desembargador federal Edilson Vitorelli, e uma série […]
Áudio: Dia do Orgulho Autista: Senado analisa criação de centros de atendimento integral
18 de junho é o Dia Mundial do Orgulho Autista. No Senado, há propostas de interesse dos cerca de dois milhões de cidadãos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) […]