A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às 10h, será dedicada a analisar um […]
Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas
Um novo projeto de lei pretende punir fraudes em campanhas de arrecadação coletiva, popularmente conhecidas como “vaquinhas”. A iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG) busca garantir a transparência e a destinação […]
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares na quinta
O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (20) o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está marcada para começar às 11h […]
CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública
Está marcada para as 9h da quinta-feira (20) audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal […]
PEC que transforma BC em empresa pública será debatida na CCJ, nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouvirá nesta terça-feira (18) economistas, ex-integrantes da diretoria e atuais servidores do Banco Central para debater a proposta que transforma a instituição em […]
Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça
Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino […]
Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono
O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023, que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina […]
CCJ realiza sabatinas para o TST e CNJ na quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, sabatina de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional […]
Áudio: Nova cesta básica é destaque na regulamentação da reforma tributária
Alimentos in natura ou minimamente processados e aqueles consumidos majoritariamente pelas famílias de baixa renda são as prioridades da Cesta Básica Nacional de Alimentos. Criada pela reforma tributária, a cesta […]
Vídeo: Ao vivo: Senado debate assistolia fetal em sessão temática – 17/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)