O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou uma proposta (PL 2.294/2024) para que o exercício da medicina no Brasil tenha como exigência a aprovação em exame de proficiência. Conforme o […]
Áudio: Programas de eficiência energética usarão recursos para melhorar iluminação pública
Parte do dinheiro que as concessionárias de energia elétrica destinam a programas de eficiência energética deve auxiliar municípios a substituírem lâmpadas atuais das ruas por de led. É o que […]
Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática
Danos sociais, ambientais e econômicos têm sido os resultados de eventos adversos causados pelas mudanças climáticas. A principal perda, sobretudo, é a de vidas humanas nas situações em que verdadeiras […]
CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir como convidado na quarta-feira (19), a partir das 14h, José Francisco Manssur, ex-assessor especial do […]
Áudio: Comissão aprova Código de Defesa do Contribuinte
A comissão temporária criada no Senado para analisar os projetos de aperfeiçoamento dos processos administrativo e tributário concluiu seu trabalho, com a aprovação do projeto de lei complementar que cria […]
Áudio: Está em vigor a lei de enfrentamento de demências como o Alzheimer
Entrou em vigor neste mês a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências (Lei 14.878/2024), que teve origem em uma proposta do senador […]
Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda de todo o país. […]
Áudio: BPC em dobro para vítimas de enchente no RS está na lista de projetos prioritários
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que foram desalojados ou estão desabrigados por causa da tragédia climática no Rio Grande do Sul poderão ter o direito de receber […]
Áudio: Lei de Diretrizes Orçamentárias vai priorizar ações de recuperação do RS
Já foi encerrado o prazo de apresentação das emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO — PLN 3/2024). O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que […]
Áudio: Pacheco apresenta projeto sobre dívida dos estados nos próximos dias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve apresentar nos próximos dias ao presidente Lula e à equipe econômica um projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados. Ele sugere […]