A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do passe livre estudantil (PL 1.706/2019). A proposta […]
Senado realizará terceira edição do Prêmio Adoção Tardia
O Plenário do Senado fará na quarta-feira (19), às 10h, a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças […]
Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda
A comissão de juristas sobre o processo estrutural se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir o cronograma de trabalhos e votar requerimentos. A reunião está marcada para as 14h. […]
Áudio: Comissão vai sugerir normas para atuação do Judiciário em demandas estruturais
Foi instalada nessa quinta-feira (13) uma comissão de juristas que deve sugerir um anteprojeto de lei sobre processo estrutural. Formado por 15 especialistas, o colegiado é presidido pelo subprocurador-geral da República […]
Áudio: Senadores apresentam a Pacheco projetos para ajudar na recuperação do RS
Os senadores da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com nove projetos que podem ajudar no processo de recuperação […]
Áudio: Senado instala Grupo Parlamentar Brasil-Japão
O Senado instalou o Grupo Parlamentar Brasil-Japão, que terá como presidente o senador Esperidião Amin (PP-SC). Um dos objetivos é desenvolver os laços bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois […]
Vídeo: Pacheco apresentará a Lula proposta sobre dívidas dos estados
Uma proposta para equacionar o endividamento dos estados deve ser apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aos governadores nas próximas semanas, informou o presidente do […]
Vídeo: Ativos ambientais: regulação pode favorecer proteção do clima, dizem especialistas
Em audiência pública, especialistas defenderam a regulação do mercado de ativos ambientais como forma de favorecer a proteção do clima. A reunião ocorreu nesta quinta (13) na subcomissão temporária criada […]
Áudio: Integração fortalece busca por pessoas desaparecidas, aponta debate
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu na quinta-feira (11) a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas com representantes das Polícias Federal e Rodoviária Federal e dos Ministérios dos […]
Vídeo: Instalada comissão de juristas para discutir regulação do processo estrutural
O Senado instalou nessa quinta-feira (11) uma comissão de juristas para discutir o anteprojeto de regulação do processo estrutural. O termo é usado para o questionamento judicial de políticas públicas […]