A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem quatro projetos de lei na pauta de terça-feira (18), a partir das 11h. Todos têm parecer favorável dos relatores. Uma das propostas, de […]
Publicada MP que autoriza intervenção e troca da empresa de luz do Amazonas
Já está em vigor a MP 1.232/2024, que abre a possibilidade de intervenção federal para trocar a empresa de distribuição de energia elétrica do estado do Amazonas, a Amazonas Energia. […]
Igreja Fonte da Vida terá sessão especial por seus 30 anos
O aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida será comemorado pelo Senado em sessão especial agendada para sexta-feira (21), às 14h. A homenagem atende a requerimento (RQS 388/2024) […]
Girão diz que Filipe Martins e família Mantovani são vítimas de Moraes
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), chamou a atenção para a situação de brasileiros que, segundo ele, estão sendo “perseguidos” pelo ministro do Supremo […]
Áudio: Aumento da pena por aborto não terá votação acelerada no Senado, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou uma votação acelerada do projeto de lei (PL 1.904/2024), que tramita na Câmara dos Deputados, que prevê a pena de homicídio para a […]
Áudio: Vai à Câmara projeto de flagrante delito para roubo rastreado em tempo real
O projeto de lei que prevê flagrante delito para roubo de objeto que seja rastreado em tempo real (PL 5.073/2019) recebeu parecer favorável nesta semana na Comissão de Constituição e […]
CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (19), a partir das 11h, projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e […]
Vídeo: Senado Aprova: política de assistência com bolsa de R$ 700 para universitários
O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo […]
Moro destaca importância da independência da magistratura
Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a importância da independência da magistratura, como garantia da liberdade e dos direitos do cidadão. Para o senador, embora […]
Senado envia mais doações para o RS em parceria com os Correios
Nessa quinta-feira (13), a Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado Federal, enviou nove toneladas de doações para o Rio Grande do Sul, em parceria com os Correios. O caminhão, […]