Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate projeto sobre Dia do Pastor Evangélico – 12/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura – 12/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) […]
Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovação do estado civil dos pais. […]
Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos é aprovada pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei (PL) 2.250/2022, que prevê a limpeza e a descontaminação periódica da areia usada em quadras ou tanques […]
Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de […]
CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019, que facilita o acesso a computador com internet e a livros físicos […]
CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021, que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doenças entre meninas até 15 anos de […]