O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para a Suíça e Itália para participar do fórum […]
Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o poder público a incentivar, de forma prioritária, […]
Áudio: CCJ mantém competências dos juizados de pequenas causas
O projeto de lei que mantém as competências já existentes dos juizados especiais cíveis (PL 3.519/2019) avançou em sua tramitação no Senado: foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição […]
Áudio: Nelsinho Trad quer institucionalizar Parlamento da Amazônia
Após presidir a 8ª sessão ordinária do Parlamento Amazônico (Parlamaz), em Tarapoto, no Peru, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) teve reunião com o embaixador do Brasil no Peru, Clemente Baena […]
Vídeo: Ao vivo: CMO debate LDO 2025 com ministra do Planejamento – 12/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAS aprova indenização a crianças com sequelas da Zika
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto (PL 6.064/2023), que garante uma indenização por danos morais de R$ 50 mil para pessoas com deficiência permanente […]
Áudio: CMA altera proposta que estimula cidades resilientes às mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou duas emendas de Plenário apresentadas pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ao projeto da deputada Érika Hilton (PL 380/2023), que altera o Estatuto das […]
Áudio: Livre acesso de personal trainer em academias divide opiniões em audiência
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu a proposta que assegura ao personal trainer o livre acesso às academias para acompanhar o treino dos alunos (PL 4.717/2020). O debate dividiu a […]
Áudio: CCJ retoma identificação de estado e município nas placas veiculares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 3.214/2023) que determina que as placas de veículos do novo formato do Mercosul conterão a informação do […]
Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real, enquanto […]