A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (12), às 9h30, para votar dez pedidos de autorização e renovação para serviços de radiodifusão comunitária (veja quadro […]
Áudio: Regulamentação da psicopedagogia está em discussão no Senado
Estão em tramitação no Senado dois projetos de lei que tratam da regulamentação da atividade da psicopedagogia: o PL 1.675/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e o PL 1.079/2023, do […]
Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem nove projetos de lei na pauta desta quarta-feira (12), em reunião que acontece a partir das 11 horas. Um deles torna hediondos os […]
Liberação de R$ 12,1 bilhões para o RS está na pauta da CMO
Duas medidas provisórias que liberam créditos para a reconstrução pós-enchentes estão na pauta da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O maior volume de recursos, R$ 12 bilhões, é para o […]
Áudio: Projeto permite mais de um saque do FGTS por ano em casos de calamidade
O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei para retirar as limitações de acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de calamidade pública […]
Vídeo: Veja a pauta do Plenário do Senado para esta semana
Veja no vídeo os principais itens da pauta de votações do Plenário do Senado para esta semana. Um deles é o PL 5.395/2023, projeto de lei que prevê a instituição da Política […]
Comissão de Orçamento debate projeto da LDO 2025 com ministra do Planejamento
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Congresso nesta quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024). Na audiência com […]
Senado vai doar livros para bibliotecas atingidas pelas enchentes no RS, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), que o Senado Federal vai ajudar a recompor as bibliotecas de universidades e institutos federais atingidos pelas […]
Áudio: Operação Penalidade Máxima: CPI da Manipulação de Jogos ouve MP goiano
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai ouvir nesta terça-feira (11) dois integrantes do Ministério Público de Goiás sobre denúncias de manipulação de resultados no […]
CMA analisa regras para guarda compartilhada de bichos de estimação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que cria […]