A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouviu na quinta-feira (6) familiares de vítimas de violência sexual no arquipélago de Marajó, no Pará. Organizações da sociedade civil que atuam na prevenção […]
Projeto prevê biblioteca e laboratório de informática no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (12), às 10h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que determina que os conjuntos habitacionais […]
Proteção do clima e ativos ambientais são tema de audiência na quinta
A subcomissão temporária do Senado criada para analisar o mercado de ativos ambientais no Brasil faz audiência pública interativa nesta quinta-feira (13), a partir das 9h. Para debater o tema […]
Vídeo: Terrenos de marinha: relator da PEC 3/2022 anuncia mudanças no texto
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC sobre os terrenos de marinha (PEC 3/2022), a chamada PEC das Praias, anunciou mudanças na proposta. O texto permite a venda de terrenos de marinha […]
Vídeo: Ao vivo: sessão não deliberativa – 10/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Plenário vota auxílio de R$ 700 para universitários e ajuda para cultura gaúcha
Um dos destaques do Plenário nesta semana é a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PL 5.395/2023), que prevê auxílios para universitários de baixa renda. O projeto foi apresentado […]
Áudio: Comissão analisa nesta terça-feira regulamentação de cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (11) o projeto de regulamentação do cigarro eletrônico. O PL 5.008/2023 autoriza o dispositivo no país e define regras para […]
Áudio: Senadores repercutem morte da economista Maria da Conceição Tavares
A economista Maria da Conceição Tavares morreu no sábado (8) em Nova Friburgo (RJ), aos 94 anos. Um dos maiores nomes brasileiros do pensamento econômico desenvolvimentista, ela era filiada ao PT […]
Áudio: CCJ aprova inserções em emissoras contra uso de drogas e maus-tratos de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei do senador Magno Malta (PL-ES) que obriga emissoras públicas de rádio e televisão a reservarem cinco minutos […]
Áudio: STF determina prazo de 18 meses para o Congresso aprovar Lei do Pantanal
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para a proteção do Pantanal, seguindo o exemplo da Lei […]