A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou uma nota nesta sexta-feira (7) em solidariedade à farmacêutica cearense Maria da Penha, que vem sofrendo ameaças nas redes sociais de grupos extremistas […]
Áudio: Senado discute avanços no projeto dos “combustíveis do futuro”
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu o PL 528/2020, que ficou conhecido como o projeto dos “combustíveis do futuro”, atualmente em análise no Senado. Aprovado em março na […]
PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ
Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023, que transforma o Banco Central do Brasil em uma empresa pública com independência orçamentária e financeira. […]
Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O […]
Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural
Será instalada na quinta-feira (13) a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR). A comissão, que será presidida pelo ex-procurador-geral da […]
CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) sobre […]
Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari
A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) poderá visitar a cidade de Lajeado para conhecer os efeitos das enchentes […]
Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD
Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema, senadores têm agido para evitar que brasileiros tenham […]
Áudio: Senado aprova projeto para modernizar legislação do turismo
Os senadores aprovaram na quarta-feira (5) um projeto que atualiza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008). Entre outras mudanças, a proposta (PL 1.829/2019) estabelece condições para empréstimos a companhias […]
Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário
Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), que tem reunião marcada para a quarta-feira (12), às […]