A partir das 10h desta quinta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debate critérios para orientar juízes na aferição de periculosidade para decretação ou não da prisão preventiva, […]
Pessoas desaparecidas: CSP ouvirá órgãos públicos nesta quinta-feira
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouvirá em audiência pública nesta quinta-feira (13), às 10h, representantes de órgãos públicos envolvidos na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Os sete […]
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares nesta quinta
O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está marcada para começar às 11h e inclui mais […]
Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de turismo e de cultura do Rio […]
Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). A pauta […]
CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de […]
CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. A […]
Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Nacional de Promoção da Cultura […]
Vídeo: 8 de Janeiro: documentário da TV Senado detalha criação da obra de Vik Muniz
Produzido pela TV Senado, o documentário Arte no Caos conta o processo de produção de uma obra do artista plástico Vik Muniz feita com destroços do atentado de 8 de janeiro […]
Vídeo: Lei Geral do Turismo: entenda mudanças aprovadas pelo Senado
Nesta semana, os senadores aprovaram mudanças na Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de 2008). Entre as alterações, estão a obrigatoriedade do cadastramento de serviços turísticos oferecidos pela internet e […]