A pedido dos líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitou um estudo da Consultoria da Casa sobre os impactos da Medida Provisória 1.227/2024, que restringe a compensação de […]
Áudio: Mara representa o Senado em Conferência da ONU sobre pessoas com deficiência
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) participa da Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. O encontro ocorre em Nova Iorque (EUA) nos dias […]
Áudio: G20 é oportunidade para o Brasil assumir liderança da pauta climática, aponta debate
Em 2024, o Brasil sediará a cúpula de chefes de Estado e governo do G20 pela primeira vez, no Rio de Janeiro. Agendado para os dias 18 e 19 de […]
Mara Gabrilli participa da 17ª conferência da ONU sobre pessoas com deficiência
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para representar o Senado Federal na 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos […]
Áudio: CDD aprova tipificação de apologia a tortura e ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou projeto (PL) 2.140/2020, que criminaliza a apologia de tortura, de regime ditatorial ou de ruptura institucional. Do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto […]
Áudio: Comissão aprova embaixadores do Brasil na Irlanda, na Noruega e no Cazaquistão
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou três indicações para embaixadas do Brasil no exterior. Os diplomatas Flávio Helmold Macieira e Rodrigo de Azeredo Santos foram indicados […]
Áudio: Senado aprova Dia da Conscientização sobre Dermatite Atópica
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (5) o PL 1.262/2022, projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a […]
Áudio: CCJ agrava penas para abandono de incapaz e para maus-tratos contra idosos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou penas maiores para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos contra idosos. O relator, Carlos Viana (Podemos-MG), explicou ainda que […]
Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira
O aniversário de 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será comemorado em sessão solene do Congresso Nacional na quinta-feira (13), a partir das 15h. A lista […]
Áudio: Projeto de estímulo às LCAs recebe parecer favorável da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deu parecer favorável ao PL 5.523/2023, projeto de lei que visa estimular a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). As […]